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Invasores de imóveis do município são notificados para desocuparem os locais

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Após detectar mais de 500 terrenos públicos ocupados irregularmente, a Divisão de Patrimônio, juntamente com a Secretaria Especial de Assuntos de Governo de Campo Mourão, está visitando os locais invadidos para levantamento da situação. Mais de 30 invasores já foram notificados pela Secretaria de Controle, Fiscalização e Ouvidoria para que desocupem os imóveis.

Segundo o diretor especial de Assuntos de Governo, Levi Queiroz da Paixão, as diligências visam documentar e verificar no local as condições do imóvel. “Encontramos as mais diversas situações, desde casa com piscina, casa de festas e até terrenos que servem como chiqueiro”, ressaltou.

No Jardim Alvorada, por exemplo, até uma área de preservação ambiental foi invadida. O caso já foi denunciado no Instituto Ambiental do Paraná. “Uma pessoa que utilizava o local como pastagem de animal informou que uma outra pessoa teria comprado o imóvel para fazer um tanque de peixes e uma horta. Essa mesma pessoa também é acusada de ter cortado árvores e acabado com uma nascente”, enfatiza Levi.

No Jardim Santa Nilce, um terreno do município tornou-se um local de festas. Uma casa foi construída, cercada com muros altos, piscina, cerca elétrica, grande portão com cadeado, varanda coberta, mesa de bilhar, mesa de mármore, freezer e sofá colonial. “Uma vizinha nos informou que o local funciona nos fins de semana e é explorado por uma pequena empresa que tem cinco funcionários”, relata Levi.

Há ainda casos de terrenos do município utilizados por terceiros para plantação. Um deles fica nos fundos do Horto Municipal. Outro, no entorno do cemitério do distrito de Piquirivaí, onde além de plantação foram construídas duas residências. “Tem terreno invadido no parque industrial e outras localidades com valores superiores a 400 mil reais”, informa o diretor.

Ele lembra que os invasores estão agindo contra o patrimônio público, podendo ser penalizadas, uma vez que não cabe usucapião nem mesmo doação sobre bens públicos. Levi alerta que com o início do trabalho de fiscalização, alguns invasores estão tentando vender a terceiros. “Já temos conhecimento de golpes desse tipo contra pessoas sem muita instrução”, complementa Levi. Para tentar resolver a situação, o município deverá vender esses imóveis, mediante aprovação da Câmara de Vereadores.

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