Foto: Felipe Sampaio
A disputa em torno da Maioridade Penal ainda está muito longe de ser encerrada. Após a controversa sessão que deu a vitória para a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes, deputados de sete partidos decidiram ir ao STF para tentar anular a votação.
De acordo com o vice-líder do PT na Câmara, Alessandro Molon conversas estão sendo feitas para angariar mais adesões contra o que classificou de “violação frontal da Constituição Federal”. “Vamos questionar o procedimento que ele tem adotado de fazer quantas votações forem necessárias para aprovar as propostas que lhe interessam” disse o parlamentar.
A decisão de Cunha de recolocar em votação a redução da maioridade penal, um dia após ter sido derrotado em plenário, através de emenda aglutinativa, deixou irados deputados do PT, PSOL e PCdoB que o acusaram de “golpe”.
Além dos parlamentares, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – entrará no STF contra a sessão.
