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Decisões sobre Lula movimentaram o cenário político e jurídico neste domingo

O cenário político e jurídico brasileiro foi de muita movimentação neste último domingo, 8. O Desembargador Rogério Favreto, plantonista no TRF-4, concedeu habeas corpus em favor de Lula no início do dia, liminar esta solicitada pelos deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, n última sexta-feira, 6.

Assim que a notícia se espalhou virou o principal tema do noticiário brasileiro. Em seguida, o Juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, que estava em férias em Portugal, se manifestou e despachou afirmando que o julgador plantonista era “absolutamente incompetente” para julgar o caso, portanto não acatando a decisão, mesmo Favreto estando em posição hierárquica superior. Em seu despacho, Moro afirmou que o Presidente do TRF-4, Desembargador Thompson Flores, fez uma orientação para que fosse consultado o Desembargador João Pedro Gebran Neto, relator natural do caso.

Gebran Neto, que também estava em férias – só voltaria nesta segunda, 9, – decidiu se antecipar e determinou que os autos do processo de Lula fossem enviados ao seu gabinete e manteve a prisão do ex-presidente, e afirmou que Favreto foi “induzido ao erro” pelos deputados petistas.

Em seguida, Favreto não recuou. Em novo despacho, publicado às 16h12 do domingo 8, exigiu a volta dos autos para o plantão e deu prazo de uma hora para a Polícia Federal soltar Lula.

Já a Polícia Federal tinha dois despachos de Desembargadores com posicionamento diametralmente opostos. Desta maneira, não soltou o ex-presidente no prazo estabelecido pelo Desembargador Favreto.

Sendo assim, o presidente do TRF-4 foi solicitado para resolver a situação e acatou os argumentos de Gebran Neto mandando suspender o alvará de soltura de Lula, expedido por Favreto.


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